Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:48

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:26

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04

Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:32

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

Prescrição da Pretensão Punitiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:58

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:00

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31

Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:01

Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:15

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:04

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:14

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho

A intenção era favorecer réus em ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:20

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de desígnios, se associaram em quadrilha com o fim de praticarem crimes de estelionato.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:41

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:58

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:45

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:10

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 4554

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

A decisão foi unânime.

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Prescrição da Pretensão Punitiva.

O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.

Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

A intenção era favorecer réus em ação penal.

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de desígnios, se associaram em quadrilha com o fim de praticarem crimes de estelionato.

Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.

Dados são necessários para ingressar com ação

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença

Ação de responsabilização

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